Estudante de Direito

Angel Card

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Angel Card

Comentário · há 8 anos

Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

Superior Tribunal de Justiça · há 8 anos

Era costume antigo a adoção sem registro. Acredito sim, que a adoção deveria ser facilitada para que evitasse os "filhos de criação" sem direitos. Há caso onde a filha de criação cuidou até o fim de sua mãe de criação, servindo-lhe de enfermeira em seus últimos dias, mas não reconhecida pelos "irmãos" que viviam longe e não partilhavam cuidados, foi colocada para fora da casa que viveu desde sempre e saiu sem nenhum direito, porque não havia sido "adotada". Graças a justiça, e mesmo sem querer, foi orientada por um advogado a tratar como uma questão trabalhista já que havia parado de trabalhar para cuidar de sua mãe com Alzheimer por cinco anos. A revolta dos vizinhos, a quantidade de testemunhas a seu favor, indicando o quão dedicada era para sua mãe de criação, não foram suficientes para que a Justiça se convencesse que ali havia sim, uma filha, mas ao menos um advogado hábil a conseguiu colocar a seu contragosto dentro da justiça trabalhista e corrigir algumas injustiças.
Portanto, se não fosse vontade do falecido não haveria convites do casamento da "filha", nem testemunhas de que ela era tratada assim, embora não legítima. Não é mera suposição, é justiça, em tempos que até os filhos legítimos deixam de ter irmãos quando se envolvem bens.

Dizer que consideração de pai é só prova de tutela é minorizar as relações não oficializadas, não deixam de existir porque não tem registro. No Brasil há muitas relações não oficializadas. Tem pais que não abrem mão do pátrio poder, embora não contribuam em nada, mesmo diante da realidade de filhos criados por outras pessoas. E também sabemos a burocracia nos registros.Aliás a burrocracia brasileira. Parabéns, para decisão da Quarta turma. Os olhos vendados da justiça significam igualdade e não cegueira.

Angel Card

Comentário · há 8 anos

Juiz nega medida protetiva a vítima de ameaça: "É lamentável que a mulher não se dê ao respeito"

Questões Inteligentes Oab · há 8 anos

Penso que alguns juízes deveriam ter assessoria de imprensa, porque o que ele escreveu, mesmo que ache que tem razão, é um prato feito para uma representação na OAB. Tira razão mesmo se tiver.

Angel Card

Comentário · há 9 anos

Você sabe o que é "childfree"?

Vitor Guglinski · há 9 anos

Acredito que se o local é particular e seja um lugar de conteúdo adulto, como uso de bebidas, músicas ou comportamentos não adequados a presença de uma criança...vale sim um selo childfree. Em outros países existem movimentos No Kids com lugares onde elas não entram inclusive sendo essa a propaganda de divulgação. Sim, acho que aqueles que criticam a presença de crianças no espaço público mudam muito quando elas são suas. Isso faz parte também da construção da tolerância com essa fase da vida, uma lição e tanto para alguns
...rs E não acho que o excesso não possa ser pontuado no estabelecimento...os pais também se educam
Aliás, esse seria um filão e tanto comercial. Construir academias restaurantes Family Free, com espaço para crianças, brincarem e dormirem no lugar certo rs Porque o pior não é a criança correndo no restaurante
O pior é saber que seu responsável está conversando há 3 horas e ele almoçou em 15 minutos rs

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Recomendações

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Rodrigo Chelim Fernandes

Comentário · há 8 anos

Como um juiz e um promotor determinaram a esterilização de uma moradora de rua?

Jota Info · há 8 anos

Lendo a reportagem completa, verifiquei a informação de que diversos grupos de direitos humanos e até um deputado Federal estão distribuindo processos contra o juiz e o promotor. O tema é polêmico, contudo, fica a pergunta: o que estes grupos de direitos humanos e o deputado fizeram por esta mãe antes de toda essa repercussão? Vejam que, segundo a matéria a mesma é dependente de drogas e álcool, já tem cinco filhos e esta na sexta gestação. Por acaso estes grupos a procuraram e ofereceram algum tratamento químico e psicológico? Orientaram referente a planejamento familiar? Com certeza não. Não vou nem entrar no mérito se o que o magistrado decidiu foi correto, realmente o tema é polêmico, mas se dependesse destes grupos de direitos humanos e deste deputado a mesma teria 15 filhos nas ruas até ter uma overdose e viva Brasil na Copa...

Arthur de Araújo Souza e Soares

Comentário · há 8 anos

MPF pode pedir federalização da investigação do assassinato de Marielle Franco

Jota Info · há 8 anos

Prezado, o seu comentário é muito coeso. A gente vive criticando que tantas vidas se esvaem todos os dias por conta dos desmandos dos nossos Governantes e, aparentemente, estamos todos numa profunda letargia. Que bom seria se alguém tomasse frente, convocasse a todos para questionar e, enfim, parar com essa matança! Parece que Marielle foi essa pessoa. Eu não sou ativista de partido algum, mas rápida leitura da biografia da pessoa revela sua luta em favor dos Direitos Humanos, que equivocadamente - talvez culturalmente somos ensinados a pensar isso, não socorre somente os "coitadinhos" dos bandidos. A própria Marielle se dedicou a prestar a assistência humanitária aos familiares dos policiais mortos em serviço no Estado do Rio. É preciso despolarizar nossa mente. Não há lado bom ou lado ruim na nossa sociedade - digo em relação a nós, meros mortais, há apenas um lado: o dos enganados.

Alexandre Silva Rosa

Comentário · há 10 anos

Juíza que manteve menina em cela masculina recebe pena de disponibilidade

Conselho Nacional de Justiça · há 10 anos

Penso que errou desde o carcereiro que colocou a menina na cela, os investigadores, o delegado, o promotor e por fim a juíza, todos eles erraram, e a meu ver todos teriam que ser punidos exemplarmente, para que isto não ocorra mais. Ora aqueles policiais que estavam trabalhando no dia a dia da carceragem, poderiam e deveriam ter tirado esta adolescente da cela , evitando o mal desta menina. Sou Policial há 24 anos, não entra na minha cabeça, que quem estava diretamente ligado ao impasse não tomou providencias no sentido de sanar a irregularidade, se era ordem judicial, a ordem era ilegal , ordem ilegal não se cumpre. Neste sentido todos erraram.

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